Numa de­cla­ração po­lí­tica pro­fe­rida no Largo de Ca­mões, o ca­beça de lista co­meçou por sa­li­entar que a «es­pe­cu­lação imo­bi­liária é um fe­nó­meno que vem a pro­li­ferar, pelo menos, desde a se­gunda me­tade do sé­culo XX», sendo um pro­blema «trans­versal a todo o País», com «es­pe­cial en­foque nos grandes cen­tros ur­banos».

«Lisboa, como ca­pital e maior ci­dade do País, tem sido ao longo dos anos ví­tima deste fe­nó­meno e, em con­sequência, so­frido os seus efeitos», afirmou o também ve­re­ador na au­tar­quia, lem­brando que «quando fa­lamos em es­pe­cu­lação imo­bi­liária, temos que ter em conta as suas di­versas ma­ni­fes­ta­ções», das quais se des­taca a «trans­for­mação do uso dos solos», o «au­mento do preço dos imó­veis» e o «au­mento do valor do ar­ren­da­mento».

Exemplo disso é a baixa pom­ba­lina, hoje uma zona da ci­dade sem ha­bi­tantes, com os poucos que ainda per­sistem de idade avan­çada e a viver muitas vezes em con­di­ções muito pre­cá­rias em pré­dios a ne­ces­sitar de obras pro­fundas que, quando são le­vadas a cabo, têm na maior parte das vezes le­vado à ex­pulsão das pes­soas que lá ha­bitam.

«A baixa pom­ba­lina passou ao longo destes úl­timos 100 anos, num pri­meiro mo­mento, de uma zona ha­bi­ta­ci­onal para um centro fi­nan­ceiro e agora está a ser trans­for­mada num centro tu­rís­tico. Nos úl­timos anos, pra­ti­ca­mente toda a re­a­bi­li­tação feita no edi­fi­cado da baixa tem sido para a trans­for­mação dos edi­fí­cios em ho­téis. As poucas ex­cep­ções di­rigem-se para as ha­bi­ta­ções de luxo a preços proi­bi­tivos para os lis­bo­etas, di­rec­ci­o­nados aos mer­cados es­tran­geiros, em es­pe­cial para a con­cepção de vistos «Gold», cri­tica o can­di­dato.

Ex­pulsão da po­pu­lação

Se­gundo João Fer­reira, o «fe­nó­meno de es­pe­cu­lação imo­bi­liária não é fruto do acaso, mas sim re­sul­tado das po­lí­ticas se­guidas quer pelo poder cen­tral, quer pelo mu­ni­cípio».

«A po­lí­tica de li­cen­ci­a­mento ur­ba­nís­tico lan­çada pelo Plano Di­rector Mu­ni­cipal (PDM) de 2012, apro­vado pelo PS e PSD, que contou e conta com a opo­sição do PCP, veio li­be­ra­lizar a al­te­ração de usos em toda a ci­dade, uti­li­zada sem cri­té­rios, per­mi­tindo e fa­ci­li­tando a es­pe­cu­lação imo­bi­liária com­ple­ta­mente vi­rada para o lucro e o li­cen­ci­a­mento de ho­téis sem qual­quer es­tudo que sus­tente a sua vi­a­bi­li­dade fu­tura», acusou.

Tais al­te­ra­ções per­mi­tiram aquilo que se de­senha para a Co­lina de Santa, re­ti­rando do centro da ci­dade pelo menos quatro hos­pi­tais: São José, Ca­pu­chos, Mi­guel Bom­barda e Santa Marta (três deles em fun­ci­o­na­mento), afas­tando cada vez mais po­pu­lação do co­ração da ci­dade. Também o me­ca­nismo de atri­buição de cré­ditos de cons­trução tran­sa­ci­o­ná­veis, cor­res­pon­dentes a di­reitos de edi­fi­ca­bi­li­dade, se in­sere na mesma opção po­lí­tica de deixar campo aberto à es­pe­cu­lação imo­bi­liária.

Este fe­nó­meno da ex­pulsão de po­pu­lação do co­ração da ci­dade foi acen­tuado pela re­visão de 2012 do Novo Re­gime de Ar­ren­da­mento Ur­bano (NRAU), le­vado a cabo pelo an­te­rior go­verno PSD/​CDS, que veio fa­ci­litar o des­pejo de mi­lhares de fa­mí­lias e co­mércio tra­di­ci­onal, quer através do au­mento brutal do valor das rendas, quer através da trans­for­mação do con­trato de ar­ren­da­mento. O que na prá­tica per­mitiu vagar mi­lhares de fogos, agora dis­po­ní­veis para a es­pe­cu­lação imo­bi­liária.

Para além da baixa, o fe­nó­meno da es­pe­cu­lação imo­bi­liária es­palha-se como uma praga pelas ar­té­rias da ci­dade, como disso são exemplo a Ave­nida Al­mi­rante Reis e os bairros de Al­fama e Mou­raria.

•  Es­tudar o im­pacto das al­te­ra­ções de usos, do cres­ci­mento ho­te­leiro e do alo­ja­mento local na dis­po­ni­bi­li­dade de fogos para ha­bi­tação per­ma­nente e res­pec­tivos preços, ad­mi­tindo a adopção de me­didas de con­di­ci­o­na­mento;

• Re­gu­la­mentar para a cons­trução nova a ce­dência de um de­ter­mi­nado nú­mero de fogos para ar­ren­da­mento a custos con­tro­lados;

• Criar, no ime­diato, uma bolsa de fogos para ar­ren­da­mento no pa­tri­mónio mu­ni­cipal, ins­ti­tuindo in­cen­tivos aos par­ti­cu­lares para par­ti­ci­parem neste pro­jecto;

• De­fender a ma­nu­tenção em fun­ci­o­na­mento de todos os hos­pi­tais do Centro Hos­pi­talar Lisboa Centro.